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Corretoras regulamentadas pela ASIC (Australian Securities and Investments Commission)

Por Chad Smith · Atualizado em

Nesta página
  1. Quem é a ASIC
  2. Que proteção a regulação da ASIC dá aos traders de varejo
  3. Como verificar uma licença da ASIC
  4. Sinais de alerta de empresas clone
  5. Corretoras de forex regulamentadas pela ASIC
  6. Corretoras de ações regulamentadas pela ASIC
  7. Como a ASIC se compara com outros reguladores
  8. Antes de abrir uma conta com uma corretora da ASIC

A Australian Securities and Investments Commission (ASIC) é o regulador das empresas, dos mercados e dos serviços financeiros da Austrália. Ela licencia e supervisiona as corretoras de forex e CFDs que lidam com clientes australianos, e nós a classificamos no nível 1. As regras da ASIC dão aos traders de varejo alavancagem limitada, proteção contra saldo negativo e dinheiro dos clientes mantido em conta fiduciária, mas a Austrália não tem um fundo de compensação previsto em lei para corretoras de CFDs que quebram.

Quem é a ASIC

A ASIC é um órgão independente do governo australiano. Ela registra empresas, supervisiona os mercados financeiros e licencia as empresas que dão consultoria financeira ou negociam produtos financeiros. Uma corretora de forex ou CFDs precisa de uma Australian Financial Services Licence (AFSL) da ASIC antes de poder atender clientes de varejo australianos.

A Austrália se tornou um grande polo de corretoras de forex online, em parte porque a ASIC já permitiu alavancagem alta. Isso mudou quando a ASIC usou os seus poderes de intervenção em produtos sobre os CFDs, aproximando as suas regras das do Reino Unido e da UE. Hoje a ASIC é um dos reguladores mais ativos do setor e publica as medidas de fiscalização contra empresas licenciadas e não licenciadas.

Que proteção a regulação da ASIC dá aos traders de varejo

A ordem de intervenção em produtos da ASIC define as regras centrais para os CFDs vendidos a clientes de varejo. As principais proteções são um limite de alavancagem, uma regra de encerramento de posições por margem, a proteção contra saldo negativo e o dinheiro dos clientes segregado.

ProteçãoO que a ASIC exige
Limite de alavancagem para o varejo1:30 nos principais pares de moedas, menor em outros ativos
Dinheiro dos clientesMantido em uma conta fiduciária de clientes separada
Proteção contra saldo negativoObrigatória para clientes de varejo em CFDs
Fundo de compensaçãoNenhum fundo previsto em lei para corretoras de CFDs

Alavancagem. O limite vale para os principais pares, com limites menores para pares secundários, ouro, índices, commodities, ações e CFDs de cripto. As corretoras precisam encerrar posições quando a margem de uma conta cai abaixo de um nível definido. Os clientes que se qualificam como wholesale ou clientes profissionais podem receber alavancagem maior, mas perdem essas proteções. Veja a nossa aula sobre o risco da alavancagem.

Dinheiro dos clientes. As corretoras precisam manter o dinheiro dos clientes em uma conta fiduciária segregada em um banco australiano. A ASIC endureceu as regras sobre como as corretoras podem usar esse dinheiro.

Compensação. A Austrália não mantém um fundo de compensação ao investidor para corretoras de CFDs. Se uma corretora licenciada quebrar, a recuperação depende da conta fiduciária e do processo de administração. Essa é a principal lacuna em comparação com a FCA.

Reclamações. As empresas licenciadas precisam ser membros da Australian Financial Complaints Authority (AFCA), um serviço externo e gratuito de resolução de disputas.

Limites de produto. A ASIC proibiu as opções binárias para clientes de varejo e exige que as corretoras tenham uma target market determination para cada produto.

Os CFDs alavancados têm alto risco de perda. As regras da ASIC reduzem a chance de você perder mais do que o seu depósito, mas não reduzem o risco de mercado.

Como verificar uma licença da ASIC

Os registros da ASIC são acessados pelo ASIC Connect e pela busca nos registros profissionais do site da ASIC.

  1. Encontre o número da AFSL da corretora no rodapé do site ou nos documentos legais.
  2. Pesquise o número nos registros profissionais da ASIC.
  3. Confira se o status da licença está em vigor e se as autorizações cobrem a negociação de derivativos e de câmbio para clientes de varejo.
  4. Compare a razão social da licenciada com a empresa indicada no seu contrato de cliente.
  5. Se a empresa disser que é um corporate authorised representative, confira qual licenciada ela representa.

Algumas corretoras exibem um Australian Company Number (ACN) em vez de uma AFSL. Um registro de empresa não é uma licença.

Sinais de alerta de empresas clone

A ASIC mantém uma lista de alertas ao investidor no seu site Moneysmart, que indica empresas sem licença ou que se passam por empresas licenciadas. Os golpistas costumam copiar o número da AFSL de uma corretora real e associá-lo a um site novo.

Fique atento a estes sinais:

  • A AFSL no site pertence a uma empresa com outro nome.
  • O site usa um endereço de e-mail gratuito ou um domínio registrado recentemente.
  • Pedem que você pague em cripto, com cartões-presente ou por transferência para uma conta pessoal.
  • Um "gerente de conta" entra em contato por redes sociais e pressiona você a depositar mais.
  • Os saques atrasam até você pagar um "imposto" ou uma "taxa de liberação".

Sempre entre em contato com a empresa pelos dados que constam no registro da ASIC. A nossa aula sobre como escolher uma corretora lista mais verificações.

Corretoras de forex regulamentadas pela ASIC

As corretoras abaixo têm uma licença da ASIC para pelo menos uma entidade. Clientes de fora da Austrália muitas vezes são atendidos por outra entidade, então confira a empresa indicada na sua conta.

Mostrar todas as 25

Corretoras de ações regulamentadas pela ASIC

Estas plataformas de negociação de ações têm uma licença australiana.

Como a ASIC se compara com outros reguladores

A ASIC está no nível mais alto, junto com a FCA, a CySEC e a FMA. As suas regras de alavancagem e de conduta são parecidas com as do Reino Unido e da UE, mas a falta de um fundo de compensação é uma diferença real. As corretoras que também têm licenças em lugares como Vanuatu ou Seychelles podem transferir clientes estrangeiros para lá, onde essas proteções não se aplicam.

Antes de abrir uma conta com uma corretora da ASIC

Confira três coisas antes de depositar. Primeiro, confirme que o formulário de cadastro coloca você na entidade australiana, e não em uma afiliada estrangeira. Segundo, leia o product disclosure statement e a target market determination, que explicam os custos, os riscos e para quem o produto foi pensado. Terceiro, verifique como a corretora trata os depósitos: eles devem ir para uma conta fiduciária em nome da empresa licenciada. Se oferecerem a você o status "wholesale" para liberar uma alavancagem maior, entenda que você abre mão das proteções ao varejo descritas nesta página.

Perguntas frequentes

Uma corretora regulamentada pela ASIC é segura?

A ASIC é um regulador de primeira linha, e as suas regras sobre dinheiro dos clientes, alavancagem e proteção contra saldo negativo dão aos traders de varejo uma proteção forte. A Austrália não tem um fundo de compensação geral para corretoras de CFDs, então a solidez financeira da corretora continua importando.

Como verifico uma licença da ASIC?

Encontre o número da Australian Financial Services Licence da corretora e pesquise-o nos registros profissionais da ASIC. Confira se a licença está em vigor e se o site e os contatos coincidem.

A ASIC protege clientes de fora da Austrália?

As regras da ASIC se aplicam à entidade licenciada na Austrália. Muitas corretoras australianas atendem clientes estrangeiros por meio de empresas offshore, e essas contas não têm a proteção da ASIC.

Os australianos podem negociar opções binárias?

A ASIC proibiu a emissão e a distribuição de opções binárias a clientes de varejo, então as empresas licenciadas não podem oferecê-las a traders de varejo australianos.

Onde posso reclamar de uma corretora da ASIC?

Primeiro, reclame com a corretora. Se ela não resolver o problema, você pode levar a reclamação à Australian Financial Complaints Authority, que é gratuita para os consumidores.